Mineração: Rede inovadora em defesa da Terra, água e ar

 

Área de mineração: poluição da terra, ar e água

Como seria a tua vida nas proximidades de uma área de mineração?

Já alguma vez pensaste de onde vêm as matérias primas aplicadas no fabrico de tudo aquilo que constantemente usas ou consomes, tanto de dia como de noite? Consegues imaginar como seria a tua vida, caso morasses nas proximidades de uma mina a céu aberto? Convido-te a imaginar especialmente:

  • a paisagem,
  • o ar,
  • a água,
  • o rio,
  • as plantas,
  • os animais… e …
  • … as pessoas afectadas, em maior ou menor escala, pela poluição.

Creio que estarás de acordo sobre a necessidade da extracção mineral mas, como chegar a uma mineração verdadeiramente ecológica, feita com justiça, em respeito pela natureza, pelas pessoas e pela Terra?

Juntos vamos tentar dar uma resposta, depois de entrar nesta problemática e de conhecer os esforços de tantas comunidades e associações, no sentido de conseguirem equilíbrio, justiça e dignidade.

 

Necessidade da Mineração

A exploração dos recursos minerais remonta à origem da humanidade e parece evidente que irá continuar a ser uma actividade necessária à vida humana na terra. Também é claro que o crescimento da mineração tem vindo a evoluir exponencialmente, atingindo nas últimas décadas volumes insustentáveis. Se quisermos explicar este facto, à partida podemos apresentar, como principais causas, o crescimento demográfico e o desenvolvimento científico e tecnológico.

São justos os meios e critérios aplicados pelas empresas mineiras?

São justos os meios e critérios aplicados pelas empresas mineiras?

No entanto, podemos também perguntar-nos se as empresas mineiras (locais, nacionais ou transnacionais) não estarão a perseguir estes mesmos ou outros objectivos, com critérios exclusivamente económicos e financeiros, utilizando para tal meios pouco ou nada éticos, para não dizer desumanos…

 

Mineração e Conflitos

A vida dos povos e respectivas culturas sempre esteve ligada a um território, conceito com  diferentes matizes, segundo se trate de culturas nómadas ou sedentárias. Mas a ligação a uma maior ou menor extensão de terra está invariavelmente presente.

O instinto de sobrevivência, que não é mais do que uma reacção natural de qualquer indivíduo que se encontra em perigo, está na base da maior parte dos conflitos, sejam eles pessoais, regionais, nacionais ou mundiais.

As comunidades humanas directamente afectadas pela extracção mineral têm vindo a tomar consciência da sua situação profundamente injusta, onde elas mesmas são deixadas no esquecimento; na melhor das hipóteses, são apenas utilizadas como força de trabalho.

Conflitos mineiros: os interesses das empresas chocam com a vida das pessoas, verificando-se um forte impacto ambiental

Conflitos mineiros: os interesses das empresas chocam com a vida das pessoas

Como resultado desta tomada de consciência, os conflitos originados pela exploração mineira têm vindo a crescer em frequência e intensidade. Segundo o Observatório dos Conflitos Mineiros da América Latina (OCMAL), somente naquele continente, há registo de 210 conflitos, em 19 países; somando os conflitos registados somente no México, Peru e Chile, obtemos mais de metade do total.

 

Mineração com Justiça

Um padrão que se tem vindo a verificar é que, na fase de lançamento dos projectos de extracção mineral, se procura levar as comunidades humanas locais a acreditar numa série de benefícios directos decorrentes, nomeadamente:

  • As possibilidades de emprego
  • O crescimento da economia local
  • A melhoria das condições de vida, com o lançamento de iniciativas de carácter social, etc.

Mas, invariavelmente, depressa as promessas caem no esquecimento e a dura realidade cai como uma autêntica catástrofe sobre a natureza e a população.

vida nas proximidades de uma exploração mineira

vida nas proximidades de uma exploração mineira

À partida, as questões da justiça são, segundo creio, universais e, para que uma actividade possa ser considerada minimamente justa terá que respeitar pelo menos estes dois aspectos:

  1. A distribuição dos bens e dos benefícios tem que ser equitativa e, portanto, no nosso caso, se uma empresa, transnacional ou não, extrai um mineral e tem, como único critério, a maximização do lucro, já está a ser injusta, pelo simples facto de se apropriar de algo que não é exclusivamente seu.
  2. Os danos causados, quer na natureza, quer nas pessoas, devem ser justamente compensados.

A associação Justiça nos Trilhos tem vindo a trabalhar em duas vertentes:

  • Ajudar a criar consciência nas pessoas lesadas, devido à falta de respeito destes aspectos (ver acima)
  • Fazer com que as empresas de mineração paguem os danos infligidos, aos vários níveis, dando prioridade à saúde das pessoas, naturalmente.

 

Mineração e Ecologia

A Terra não pode mais suportar os maus tratos que lhe são infligidos a todo o momento. Tristes e alarmantes exemplos são:

  • O estado de degradação dos rios, mares, oceanos e a contaminação da água;
  • A poluição atmosférica, associada à destruição das florestas e respectiva biodiversidade (humana e cultural, incluída).
O nível de poluição das águas nos nosso dias é algo surreal...

O nível de poluição das águas nos nosso dias é algo surreal…

As questões relacionadas com a mineração e suas implicações na ecologia, por um lado, e nas comunidades humanas afectadas, por outro, levaram ao surgimento, nas últimas décadas, de uma grande variedade de associações e organizações empenhadas em minorar e, tanto quanto possível, evitar os abusos.

É necessário um equilíbrio e atenção constantes, tanto no âmbito da ecologia humana como ambiental. Para além de não piorar as condições de vida das pessoas e comunidades, as empresas (locais ou transnacionais) terão que ser legalmente levadas a partilhar, com as mesmas comunidades, os benefícios das explorações mineiras. Isto supõe a criação de regulamentos bem como a sua aplicação efectiva. O mesmo deverá ser feito relativamente ao ambiente (paisagem, florestas, água, biodiversidade, etc.).

Sobram os exemplos de impacto ambiental catastrófico mas, por outro lado, também há que divulgar os casos de sucesso, nada fáceis de encontrar.

Poluição sonora e do ar associadas ao transporte de minério

Poluição sonora e do ar associadas ao transporte de minério

Os minerodutos e caminhos de ferro são parte do impacto da mineração. A poluição do ar, da água e sonora afectam negativamente o ambiente natural e humano, proporcionalmente à proximidade destas vias, como é fácil deduzir.

 

Rede ‘Iglesias y minería’

Vendo como a problemática relativa à exploração mineira tinha certas constantes, de país para país, na América Latina, as diversas associações de defesa das comunidades locais, de defesa do meio ambiente e da biodiversidade foram colocando em comum as suas experiências, mas foi a necessidade de maior efectividade na acção que conduziu à fundação da ‘Rede Latino-Americana Iglesias y Minería‘. Este processo teve dois momentos marcantes:

  1. Lima, Peru: Em Novembro de 2013 reuniram-se cerca de 30 pessoas ligadas às comunidades afectadas pela mineração, provenientes de diversos países. Depois de verificarem a semelhança dos problemas e situações, nas experiências partilhadas, decidiram organizar um encontro maior, a nível continental.
  2. Brasília, Brasil: Realizou-se em Dezembro de 2014 e o tema escolhido foi: “Igrejas e Mineração – uma opção em defesa de comunidades e territórios” e contou com representantes de 13 países latinoamericanos e teve o apoio do CLAI (conselho latinoamericano de igrejas).

Esta rede actualmente integra 70 associações e organizações civis e religiosas, umas nacionais e outras internacionais.

 

Conclusão

Tu e eu não somos nenhuns especialistas numa matéria tão difícil como esta, enquanto abarca muitos aspectos globais:

  • ecologia
  • economia e finanças
  • ordem económica
  • mudanças climáticas
  • biodiversidade, etc…

No entanto, depois de uma breve análise das actividades de mineração, em relação com a ecologia ambiental e humana, sem esquecer a sua importância económica, estratégica e política, verificámos e, aqui, reafirmamos a necessidade de se estabelecerem marcos legais que definam o justo equilíbrio de interesses, por forma a que sejam salvaguardados os interesses dos excluídos, no significado mais geral da palavra (meio ambiente, natureza, flora e fauna, terra, comunidades locais).

Uma organização, como é o caso da Rede Latino-Americana Iglesias y Minería, joga um papel fundamental no sentido de atingir tais objectivos.

Mineiros de Santa Catarina, Brasil: Quando vão ser salvaguardados os interesses dos excluídos?

Mineiros de Santa Catarina, Brasil: Quando vão ser salvaguardados os interesses dos excluídos?

 

Parece muito evidente a actualidade de temas como a ecologia e a preservação do meio ambiente, mas a implicação da exploração mineral na ecologia, já não é tão discutida… Como pensas que se poderia criar maior interesse à volta da mineração, enquanto factor preponderante de risco para a ecologia?

Como julgas que as futuras gerações irão valorizar a nossa actuação no campo da gestão ambiental e como irão elas apreciar o papel de uma rede de defesa da terra, como a que acima mencionei?

 

Antes de terminar, resta-me agradecer o teu interesse neste assunto e desafiar-te a deixar aqui a tua opinião, sugestão, ou comentário e, porque não, partilhar este post com os teus contactos e/ou amigos! 😄

Paulo Martins, MCCJ

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